São Paulo, SP 10/12/2020 – Tendo em vista a complexidade de ações para o IPO, é ainda mais importante considerar a organização da relação documental necessária para esta operação.

A sigla IPO vem do inglês “Initial Public Offering” que, em português, significa “Oferta Pública Inicial”. Esse termo consiste na abertura de capital de uma empresa em estágio avançado. Ou seja, quando uma empresa começa a ofertar ações na bolsa de valores e, por efeito, recebe novos sócios.

A sigla IPO vem do inglês “Initial Public Offering” que, em português, significa “Oferta Pública Inicial”. Esse termo consiste na abertura de capital de uma empresa em estágio avançado. Ou seja, quando uma empresa começa a ofertar ações na bolsa de valores e, por efeito, recebe novos sócios.

Segundo a legislatura brasileira, uma empresa de capital aberto pode negociar de forma pública seus valores mobiliários, ações, títulos de créditos representativos de empréstimos (debêntures) e notas promissórias.

Sendo assim, o objetivo do IPO é o acesso a capital e recursos, que acontece ao emitir ações para investidores, por meio da troca de parte de resultados da empresa por dinheiro, em valores capazes de financiar os investimentos necessários para o crescimento e evolução da empresa. 

Vantagens do IPO

Entre as vantagens do IPO, está a liquidez para os empreendedores, pois, ao contrário dos casos de empréstimos e financiamentos, o IPO não possui um prazo de vencimento ou previsão de retorno, o que garante maior liberdade nas operações, rentabilidade, retorno e inúmeras possibilidades de crescimento da empresa:

Acesso a capital: permite que a empresa possa viabilizar o desenvolvimento de projetos, possibilitando um crescimento de inversão mais amplo do que se fosse apenas com a utilização de recursos gerados pelo próprio negócio, sem necessitar de empréstimos ou financiamentos. Desta forma, ampliam-se as oportunidades para lançamento de novos produtos e diversificar os serviços oferecidos, e as ações da empresa tornam-se uma moeda de troca. 

 Vantagem competitiva: como mencionado, ao abrir o capital, a imagem institucional da empresa passa a ter mais credibilidade e reconhecimento público, além de poder investir em melhores profissionais dentro da equipe de performance.

Economia em marcha: os números do IPO influenciam até nas análises econômicas, pois seus resultados demonstram a força do mercado de ações.

Passo a passo para o IPO

A realização do IPO é um processo complexo e burocrático que pode levar cerca de um ano para acontecer. Recomenda-se que a empresa eleja um intermediário financeiro e uma equipe aptos a colaborar nesta transação.

Planejamento e Roadshow: a designação de uma equipe constituída por auditores, contadores, advogados, banqueiros de investimento, intermediadores e especialista da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, responsável por resgatar e organizar todas as informações referentes à empresa, incluindo certidões, documentos contábeis e comprovantes financeiros, com o objetivo de deixar a “casa em ordem”, de maneira a precaver-se do risco de imprevistos.

Registro e listagem na Comissão de Valores Mobiliários: ao realizar o registro, a empresa também deve informar ao mercado sobre a previsão da abertura de capital e a listagem das ações da empresa para a negociação na Bolsa de Valores. 

 Lançamento do prospecto: o prospecto é composto pelos detalhes da oferta de ações, histórico operacional e resultados anteriores. Deve ser disponibilizado ao público com a finalidade de apresentar um cronograma detalhado de toda jornada até o IPO.

Auditoria: os dados financeiros e contábeis da organização são entregues à auditoria e análise de especialistas, enquanto o setor jurídico estabelece os contratos transacionais de capital fechado para aberto.

Período de reserva: este período consiste na definição dos preços e quantidade de ações para os interessados em investir, seja pessoa física ou institucional. Por outro lado, a empresa tem a possibilidade de saber quem são os interessados em adquirir suas ações e sondar sua valorização no mercado. 

Bookbuilding: consiste na catalogação da relação entre os investidores interessados e o quanto a empresa deseja captar. Com estes dados, é possível calcular o preço das ações para a estreia na Bolsa de Valores, que pode ser subprecificado ou superprecificado. Uma estratégia comumente utilizada é subprecificar as ofertas dos papéis para atrair mais investidores e, desta forma, deixar que as ações se valorizem no decorrer do primeiro dia. 

Dia D: o famoso Dia D é a estreia na Bolsa de Valores, quando as ações começam a ser comercializadas no pregão. Os resultados são um indicativo sobre a recepção do mercado sobre a listagem de determinada companhia. As cotações podem tanto subir quanto cair.

Relação documental para o IPO

Tendo em vista a complexidade do cronograma de ações para o IPO, é ainda mais importante considerar a organização da relação documental necessária para esta operação, já que uma série de documentos são listados para a sua efetividade. Os assessores jurídicos do ofertante realizam uma lista para a elaboração dos documentos do IPO:

Legal Due Diligence: a realização de uma diligência legal é fundamental, pois é capaz de abordar todos os aspectos do emissor ou ofertante que irão compor o detalhamento no prospecto e no formulário de referência, com a intenção de garantir a transparência aos investidores, por meio de informações bem fundamentadas, completas e verdadeiras, que influenciam na tomada de decisão de investimento. Os documentos para o due diligence devem ser padronizados antes de serem disponibilizados para análise da veracidade. A diligência legal acompanha todo o decorrer do IPO até o seu encerramento. 

Contrato de Distribuição: os assessores legais dos Coordenadores da Oferta devem elaborar as minutas de vários documentos, como o contrato de distribuição que, firmado entre o emissor, o ofertante e os coordenadores, estabelece todas as características, termos e condições do IPO, bem como as obrigações entre as partes, como cláusula indenizatória, na hipótese de violação contratual ou legal relativa ao IPO.

Prospecto: o principal documento de divulgação do IPO, que vai assegurar aos investidores sobre a oferta, que pode exigir dados como advertências, considerações e o que for necessário para a análise e compreensão do prospecto. Normalmente, deve conter de forma precisa, clara, verdadeira, atual e objetiva, informações sobre oferta, valores mobiliários objeto da oferta e seus direitos, o ofertante ou emissor, a situação econômica, financeira e patrimonial da companhia emissora, entre outros. 

Há ainda mais documentos que devem ser entregues para a abertura de oferta pública, mas apenas com essa lista resumida, já é possível entender a complexidade dos processos burocráticos para a sua realização, que geram gargalos nas operações, atrasos nos prazos e imprevisibilidade orçamentária, especialmente em tempos de pandemia.

Como a tecnologia pode colaborar com as operações IPO 

Diante disso, surge uma startup capaz de colaborar com empreendedores de diversos mercados, em busca de otimizar a competitividade e beneficiar a saúde econômica do Brasil. A Docket utiliza a tecnologia para trazer mais celeridade aos processos do IPO e acelerar os procedimentos burocráticos, capaz de auxiliar com Regularização Fiscal (CNDs), Due Diligence, Certidão de Distribuição (Cíveis, Fiscais), Matrícula, escritura do imóvel ou terreno, IPTU, CNDs, Certidões de Distribuição e todas as necessidades da operação IPO:

Shopping de Documentos: capaz de resgatar mais de 200 tipos de documentos e certidões em todo o Brasil, com utilização simples e funcional, dashboard e a geração de relatórios completos, que permitem controle total do fluxo de documentos.

R.E.A (Real Estate Analysis): desenvolvida pelo laboratório de Inteligência Artificial da Docket, a R.E.A. pré-analisa documentos de forma rápida, segura e eficiente.

Essenciais para operações financeiras em grandes empresas, as informações contidas em documentos são fundamentais para as decisões estratégicas em diversos departamentos, além de evitar riscos como perda de informações, atrasos nos prazos ou, extravio de dados.

O investimento em tecnologia é fundamental para qualquer empresa que busque realizar seus processos com mais agilidade, eficiência e otimização do custo-benefício.

Para conhecer mais sobre a legaltech brasileira que conta com crescimento de mais de 150% ao ano, reconhecida por grandes aceleradoras, como Google Developers Lauchpad e que está no ranking internacional entre as Top 100 Startups to Watch, basta acessar: www.docket.com.br

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