São Paulo, SP 19/8/2020 – A princípio, não é obrigatório o uso de coleira ou guia durante passeios com os animais nas ruas. Porém, cada estado tem liberdade para criar sua legislação.
Especialista explica as regras e a importância do uso de coleira em animais nas vias públicas.
Passear com os cães em vias públicas é um hábito comum nas grandes cidades por conta do amplo número de pessoas que vivem em casas pequenas e apartamentos.
E é uma atividade benéfica para a saúde física e mental do cão, que precisa se movimentar para gastar energia e evitar o sobrepeso.
Mas como deve ser a condução do cão durante o passeio? Será que é possível dispensar o uso da coleira para animais adestrados que caminham ao lado do dono?
O que diz a legislação brasileira
Segundo Luiz Manoel de Amorim Nogueira Júnior, criador de cães da raça American Staffordshire Terrier e dono do Canil Toca do Jalapão, atualmente não existe uma lei a nível nacional que legisle sobre a questão da condução de animais em vias públicas.
Portanto, a princípio, não é obrigatório o uso de coleira ou guia durante passeios com os animais nas ruas.
Porém, cada estado tem liberdade para criar a própria legislação. E alguns locais proíbem a circulação de algumas raças sem coleira. É o caso de São Paulo, através da Lei Nº 11.531, regulamentada pelo decreto nº 48.533 de 11 de novembro de 2003:
“Artigo 1º – A condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público exige a utilização de coleira, guia curta de condução e enforcador, para os cães das seguintes raças:
I – “mastim napolitano”;
II – “pit bull”;
III – “rottweiler”;
IV – “american staffordshire terrier”;
V – raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas nos incisos anteriores.”
Uso de coleira é precaução importante
Embora não seja explicitamente obrigatório na ampla maioria dos casos, é importante que o uso da coleira na condução de cães nas ruas seja um mecanismo de educação e precaução de incidentes.
O acessório ajuda a controlar de maneira mais efetiva o comportamento do pet, prevenindo brigas com outros animais, fugas e evitando acidentes (como atropelamentos).
Só é preciso que o dono tenha cuidado para escolher um modelo de coleira com material resistente e que ofereça conforto ao cão.
Luiz Manoel de Amorim Nogueira Júnior: Pinterest, Twitter e Flickr.
