Recife, PE 5/1/2022 – Mas mesmo quem não tem ascendência portuguesa também poderá obtê-la por outros meios. Nesse caso, os critérios de avaliação serão outros.

O aumento é crescente de brasileiros interessados em investir, morar, estudar ou apenas visitar o país. Segurança e estabilidade político-econômica são os principais atrativos. Por isso, a importância de se preparar antes da mudança.

Portugal já revelou seus números provisórios relativos à sua população e o Censos 2021. Um levantamento preliminar, divulgado no último mês, apontou que houve um crescimento de 40% do número de estrangeiros residindo no país, totalizando 555,3 mil nos últimos 10 anos. Desses, cerca de 184 mil são brasileiros regulares no país. No entanto, esse número é bem maior, mais de 276 mil, segundo o Itamaraty, que informou recentemente que, em número de imigrantes brasileiros, Portugal só perde para os Estados Unidos (1,7 milhão).

Independentemente de qual o número esteja mais próximo da realidade, o que fica claro é a quantidade cada vez maior de brasileiros em busca de novas oportunidades em terras lusitanas. E as razões para isso são as mais diversas: segurança, educação, qualidade de vida, emprego. Mas, como todo processo de imigração, há etapas importantes a serem vencidas. Do contrário, o sonho de uma nova vida pode acabar numa grande frustração.

Especializada no suporte nesse processo de transição do Brasil para Portugal, a advogada Fernanda Dourado conta que já ajudou pessoas de diversos perfis a se estabelecer regularmente no país. São profissionais liberais, aposentados, estudantes, empresários, empreendedores, entre outros. Para todos, ela sempre enfatiza que a etapa mais importante é o planejamento. “A estadia, num país em que a moeda vale em torno de seis a sete vezes mais que o real, é muito cara. Recomenda-se uma organização familiar, revisão dos valores que incidem em itens como escolas, planos de saúde, transportes, veículos próprios, aluguel ou compra de imóvel, alimentação, energia elétrica, água, telefonia e internet”, lista. “Sem falar numa reserva para o lazer”, completa. Na ponta do lápis, segundo ela, as despesas mensais podem chegar facilmente a 3 mil euros para um casal.

O planejamento, no entanto, não está restrito apenas à questão financeira. O processo de formalização da imigração, em si, é um pouco complexo e, há casos, que pode levar até três anos. Em virtude da colonização do Brasil, por exemplo, muitos brasileiros possuem ancestrais portugueses, nomeadamente, avós e bisavós, o que facilita muito. “Então, o primeiro passo é obter a documentação necessária para confirmar que o ancestral é de fato português e não perdeu a nacionalidade”, explica. 

Em seguida, organizar os papéis para aplicar para o pedido de nacionalidade baseado no princípio do Jus sanguinis, o direito concedido em razão do sangue. “Há de ressaltar que o pedido é personalíssimo, ou seja, para cada caso existirá uma análise quanto ao cumprimento dos requisitos necessários para requerer a nacionalidade portuguesa, por exemplo, dois irmãos poderão solicitar a nacionalidade, e um obter o deferimento do processo, enquanto o outro não”, diz. 

Mas mesmo quem não tem ascendência portuguesa também poderá obtê-la por outros meios. Nesse caso, os critérios de avaliação serão outros. Fernanda Dourado diz que essa segunda modalidade é muito requerida por investidores e empreendedores. “São pessoas que querem adquirir imóveis/fundos de investimentos em Portugal ou até abrir empresas”, observa. Nesse processo, a advogada presta uma consultoria que já funciona como uma “pré” seleção do candidato. “Nós analisamos o que precisa ser reforçado de acordo com as exigências das autoridades portuguesas para que não se perca tempo e tenha-se que começar tudo do zero”, diz. “Se estiver tudo certo, seguimos; do contrário, vamos em busca da documentação necessária”. Nessas situações, após alguns anos de residência legal no país, o candidato estará apto a requerer a nacionalidade tão sonhada.

Fernanda Dourado chama a atenção de que algumas áreas do mercado estão com uma demanda muito forte por profissionais qualificados. Ou seja: não precisa ter parentes portugueses ou ser investidor. “O setor de tecnologia da informação é um dos que apresenta uma demanda muito alta por mão-de-obra capacitada”, relata. “Então, um bom currículo pode ser fundamental para se tornar um imigrante legal”, finaliza.

Website: http://www.douradoadvogados.pt

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