São Paulo, SP 30/6/2021 – As vantagens possibilitam um mercado atrativo para investimentos estrangeiros

Bancos de investimento sinalizam um mercado saudável, no qual a bolsa de valores vem cumprindo papel de viabilizar o crescimento das empresas e trazer retorno aos investidores

Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras têm optado por fazer IPO (oferta pública inicial) nos Estados Unidos, com isso, as operações de private placement têm ganhado mais espaço junto a investidores de pequeno e médio porte, segundo a PwC, empresa de consultoria de negócios financeiros. De acordo com os dados, em 2020, em meio à pandemia de coronavírus, 1.591 IPOs foram feitos no mundo, movimentando US$ 331 bilhões, sendo recorde nos Estados Unidos com 480 IPOs e US$ 127 bilhões captados. Mais recentemente, em janeiro de 2021, a gestora de private equity Vinci Partners (VINP) lançou oferta pública inicial de ações nos EUA, e levantou, ao menos, US$ 250 milhões, e a Pátria Investimentos (PAX), outra gestora brasileira de private equity, levantou US$ 625 milhões.

Private placement são investimentos em ações ou títulos vendidos para investidores e instituições pré-selecionadas, que não vão para o mercado aberto, diferentemente do IPO em que a empresa abre o próprio capital para negociação na bolsa de valores, informa Viviane Fernanda do Nascimento Cardoso, graduada em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas, com pós-graduações em Liderança Estratégica e Direito Tributária.

Existem bons motivos para fazer esse tipo de investimento nos Estados Unidos, diz Viviane, entre eles estão a excelente infraestrutura, baixa inflação e moeda forte. “As vantagens possibilitam um mercado atrativo para investimentos estrangeiros e potencialidade para alavancar recursos financeiros através da abertura de capital das empresas ou private placement”, declara a profissional.

Alguns principais benefícios para abertura de capital, Cardoso cita que são: a liquidez de negociação das ações, oportunidade para publicidade, potencialidade de desenvolvimento de marca e possibilidade para atrair e reter talentos por meio de incentivos de stockoptions.

Conforme o Órgão Regulador de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, as bolsas de valores americanas oferecem dispositivos avançados de governança corporativa, em decorrência de requisitos rigorosos de proteção para investidores exigidos pela SEC (U.S. Securities and Exchange Commission).

“Como exemplos temos a New York Stock Exchange, maior bolsa de valores do mundo, com mais de US$ 30 trilhões em valor de empresas listadas e mais de US$ 160 bilhões em operações de trading. A NASDAQ, segunda maior bolsa, com mais de 2.800 ações de empresas negociadas com valor superior a US$ 7 bilhões e US$ 12 bilhões de trading, com pequenas e médias empresas capitalizadas, na sua maioria. A NASDAQ é caracterizada, também, por reunir empresas de alta tecnologia em eletrônica, informática, telecomunicações e biotecnologia”, relata Viviane, que é especialista em USGAAP, SOX e regulamentos SEC, assessorando empresas listadas na Bolsas de Valores de Nova York – NYSE e NASDAQ.

Para obter o registro e manter uma empresa de capital aberto nos Estados Unidos, a especialista avisa que é necessário arquivar uma série de informações corporativas complexas perante à SEC. Assim, é possível manter acionistas (minoritários), investidores e todo o mercado, em geral, informados sobre as operações das empresas, a situação financeira, os riscos e as decisões gerenciais tomadas pelos administradores.

A contadora menciona que o custo de criar uma estrutura para cumprir essas obrigações pode ser consideravelmente alto para algumas start-ups e empresas de pequeno e médio porte. Para essas empresas existem alternativas interessantes de private placement para captação de recursos financeiros por meio da venda de valores mobiliários, sem envolver ofertas públicas, que são isentas de registro na SEC consoante o Regulamento D da Securities Act de 1933.

De acordo com a Regra 506 (b) desse regulamento, é permitida a colocação privada de venda de ações ou valores mobiliários sem limite de valor, para investidores credenciados e até 35 investidores não credenciados. “Trata-se de uma ótima alternativa para empresas que buscam alavancagem para expansão sem realizar a abertura de capital. A empresa deverá arquivar o Formulário D no Edgar (Sistema Eletrônico de Arquivamentos da SEC) dentro de 15 dias após a primeira venda dos valores mobiliários, ficando livre de toda complexidade de arquivamento das informações exigidas para empresas registradas na SEC”, alega Cardoso, que é CPA membro do Instituteof Chartered Professional Accountants do Canadá e da Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF, possuindo diversos cursos de contabilidade avançada e tributação internacional.

A Regra 504 do Regulamento D permite a captação de até US$ 10 milhões no período de 12 meses, porém, a empresa deverá ter um plano de negócios, não podendo ser uma shell company (empresas sem operação) ou empresas de investimentos. “A empresa não poderá realizar publicidade e deverá contatar os investidores individualmente. A negociação dos valores mobiliários poderá ser realizada com investidores credenciados e não credenciados. A empresa deverá arquivar o Formulário D no Edgar dentro de 15 dias do recebimento do investimento”, observa Viviane.

“Portanto, seja através da abertura de capital ou private placement, investir nos Estados Unidos pode ser uma decisão acertada para alavancar capital e empreender com sucesso no maior mercado consumidor do mundo”, finaliza Viviane Cardoso, com experiência atuando como Diretora de Finanças e Controladoria Corporativa em empresas multinacionais com operações nos EUA, Canadá, Brasil e América Latina. 

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