22/4/2021 – A gestão eficaz e completa de provisões de processos judiciais nas empresas ajuda a melhorar o desempenho financeiro e reduzir custos

As empresas, de maneira geral, quando se estruturam para uma gestão corporativa que integre ferramentas de compliance e as melhores práticas contábeis, devem considerar os valores esperados de perdas de ações judiciais, e incluir em seus balanços uma provisão.

As empresas levam muito tempo e gastam enormes recursos para garantir que estão cobertas para o pagamento das possíveis despesas jurídicas que terão ao longo do ano. Não bastasse isso, ainda geram impactos significativos em seus balanços para as reservas direcionadas a essas possíveis despesas. São as chamadas provisões para processos judiciais.

No entanto, apesar das regras de contabilidade vigentes, na maioria das empresas, essas provisões são criadas e mantidas a partir, exclusivamente, da experiência dos advogados, sem qualquer critério de comparativo com eventos anteriores, peculiaridades do perfil atual e histórico das ações, ou mesmo das mais simples ferramentas estatísticas, financeiras ou econométricas.

As empresas, de maneira geral, quando se estruturam para uma gestão corporativa que integre ferramentas de compliance e as melhores práticas contábeis, devem considerar os valores esperados de perdas de ações judiciais, e incluir em seus balanços uma provisão, ou seja, devem separar uma reserva destinada aos valores das condenações e os custos de defesa.

Com o volume de mais de 77 milhões de processos, no Brasil, conforme a publicação do “Justiça em Número” do CNJ que de, uma forma ou de outra, afetam em R$ 190 bilhões as empresas, as provisões são uma realidade que afetam de forma enorme os balanços dessas mesmas empresas. Daí a necessidade de, ao mesmo tempo buscar soluções que tragam segurança jurídica, minimizem riscos e cubram adequadamente o tamanho desses valores para a manutenção do crescimento contínuo e escalável do negócio.

“Atualmente, a tecnologia nos permite ter uma visão personalizada e 360º dos processos judiciais. É possível fazer uma análise de dados concreta, incisiva e objetiva com o cruzamento de dados estatísticos – como consumo de produto/serviço, histórico de reclamações, características de funcionários, informações econômicas, entre outros determinantes – que podem levar a uma gestão de provisão processual totalmente realista e precisa”, explica Fabio Floh, CEO da EHTS – Legaltech.

A análise do conteúdo dos processos judiciais é essencial para este tipo de provisão. Estas previsões, detalhadas e precisas, são um importante ponto para a gestão empresarial, sobretudo para empresas constituídas em forma de Sociedades Anônimas e em especial aquelas de capital aberto.

Em qualquer momento, uma análise 360º das informações dos processos judiciais pode aportar para uma gestão que inclui desenho de orçamento e ferramentas de análise de conteúdo, colocando o Departamento Jurídico em outro patamar, com um claro panorama geral, auxiliando em estratégias administrativas, o que é ainda mais significativo, em razão das transições em questão.

“A gestão eficaz e completa de provisões de processos judiciais nas empresas ajuda a melhorar o desempenho financeiro, reduzir custos e aproveitar a tecnologia para a condução de temas jurídicos adequada e eficientemente”, conclui Fabio Floh, CEO da EHTS.

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